1. Introdução e Aceitação

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O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização, que definem as regras, direitos e deveres aplicáveis à navegação nesta plataforma.

Ao aceder ou utilizar o site, o visitante declara que leu, compreendeu e aceita as condições aqui descritas.
Caso não concorde com algum ponto, deve cessar imediatamente a navegação.

Estes Termos garantem uma experiência informativa, segura e conforme à legislação portuguesa, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Natureza e Finalidade do Website

A SortepicaPT.com é uma plataforma independente que tem como principal objetivo disponibilizar informação neutra, comparativa e atualizada sobre serviços e produtos digitais.
Não prestamos serviços diretos, não processamos pagamentos nem recolhemos dados pessoais sensíveis.
O conteúdo apresentado tem caráter informativo e educativo, e procura auxiliar os visitantes na compreensão das características e condições de plataformas digitais devidamente licenciadas e regulamentadas.
O site pode incluir referências a entidades parceiras ou afiliadas, mas essas menções não constituem recomendações comerciais nem implicam qualquer relação direta com os operadores apresentados.

3. Utilização do Conteúdo

O visitante compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de qualquer comportamento que possa comprometer a integridade da plataforma.
É expressamente proibido:

• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização escrita
• Interferir com o funcionamento técnico do site;
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• Enviar comunicações falsas, abusivas ou prejudiciais;
• Introduzir código malicioso (malware, spyware ou phishing).

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos e design, está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual da SortepicaPT.com ou dos respetivos detentores.

4. Informação e Atualizações

A SortepicaPT.com compromete-se a publicar informação precisa e atualizada, contudo, não garante que todos os dados estejam permanentemente corretos ou completos.
Podem ocorrer alterações externas, atualizações técnicas ou revisões legais que não sejam imediatamente refletidas no conteúdo.
O visitante deve sempre verificar as informações junto das fontes oficiais antes de tomar qualquer decisão baseada no conteúdo deste website.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou remover informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Publicidade e Relações Afiliadas

A SortepicaPT.com participa em programas de afiliados e pode receber uma compensação quando o visitante interage com links externos ou conteúdos patrocinados.
Estas colaborações não afetam a imparcialidade das análises, nem interferem com a ordem de apresentação das informações.

Os conteúdos publicitários são apresentados de forma transparente e anónima, com base em cookies e métricas estatísticas.
Nenhum dado pessoal é recolhido ou partilhado com terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A SortepicaPT.com atua como fonte informativa, e não como prestadora de serviços diretos.
Assim, não poderá ser responsabilizada por:

• Erros, omissões ou desatualizações de informação;
• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site;
• Ações, políticas ou práticas de terceiros mencionados no website;
• Problemas técnicos, interrupções ou falhas de rede.

O visitante assume total responsabilidade pela forma como interpreta e utiliza a informação disponibilizada.

7. Ligações Externas

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Esses websites são geridos de forma independente e possuem as suas próprias políticas de privacidade e condições de uso.
A SortepicaPT.com não tem controlo sobre o conteúdo, segurança ou práticas desses domínios e não é responsável por eventuais danos decorrentes da sua utilização.
Recomendamos que leia sempre as políticas de cada site antes de interagir com ele.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos nossos visitantes é uma prioridade.
A SortepicaPT.com não recolhe dados pessoais identificáveis e processa apenas informações técnicas e anónimas necessárias ao funcionamento e desempenho do site.

Mais detalhes sobre as práticas de recolha, utilização e conservação de dados estão disponíveis na nossa Proteção de Dados.

9. Idade e Responsabilidade do Utilizador

O acesso à SortepicaPT.com é reservado a pessoas com 18 anos ou mais, em conformidade com a legislação portuguesa.
Ao utilizar o site, o visitante confirma que cumpre este requisito e que utiliza a plataforma de forma consciente, equilibrada e responsável.

10. Alterações aos Termos de Utilização

A SortepicaPT.com reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Utilização sempre que necessário, sem aviso prévio.
As versões revistas serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.
Recomenda-se que o utilizador consulte regularmente esta secção para se manter informado sobre eventuais modificações.

11. Contacto e Suporte

Para esclarecimentos sobre os presentes Termos de Utilização, políticas de privacidade ou gestão de dados, contacte-nos através de:
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Comprometemo-nos a responder com clareza e dentro dos prazos previstos pela legislação portuguesa.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Ao continuar a utilizar a SortepicaPT.com, o visitante confirma que leu, compreendeu e aceita os Termos de Utilização aqui apresentados, comprometendo-se a respeitar as regras de conduta e de navegação estabelecidas.
A SortepicaPT.com reafirma o seu compromisso com a transparência, independência e responsabilidade digital, promovendo um espaço informativo ético, seguro e orientado pela confiança.